Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Nada de extraordinário

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Rodovias recebem só 2% do previsto

Líderes discutem acordo para votação de MPs